Congresso do Ministério Público de Minas Gerais começa amanhã

AMMP promove, a partir dessa quarta-feira, o IX Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. O Desafio do Novo Processo e o MP é o tema central do evento.

A Associação Mineira do Ministério Público – AMMP promove, de quarta a sexta-feira (26 a 28), o IX Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, cujo tema é O Desafio do Novo Processo e o MP . A solenidade de abertura, marcada para amanhã, às 20h, será presidida pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastásia, e pelo presidente da AMMP, Rômulo Ferraz. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, César Mattar Jr., vai participar do evento, realizado em Belo Horizonte, no Hotel Mercure.

Durante o congresso, serão apresentadas teses, palestras e conferência. Entre os juristas e especialistas que participarão estão o professor Fredie Souza Didier Jr., mestre, doutor e pós-doutor pela Universidade de Coimbra, que falará sobre Ações Coletivas Passivas; o mestre e doutor Eugenio Pacelli de Oliveira, relator-geral da Comissão de Juristas responsável pelo projeto de lei do Novo Código de Processo Penal, que explanará sobre A Prova Ilícita na Constituição da República e no Processo; e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Walter Fanganiello Maierovitch, ex-secretário nacional Antidrogas e conselheiro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas, que coordenará a conferência sobre Crime Organizado e Terrorismo.

Na quinta-feira (27), a partir das 14h, será realizada a reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. Presidentes das associações do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal vão discutir a elaboração de um novo diagnóstico do MP, projetos de lei e processos em tramitação de interesse da instituição e os procedimentos de renovação de porte de armas para promotores e procuradores, entre outros assuntos.

Confira aqui a programação completa do IX Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais.

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