CNMP celebra 13 anos e lança relatório sobre desigualdade de gênero no Ministério Público

Nesta quinta-feira (21), foi realizada a solenidade de comemoração dos 13 anos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da CONAMP, participou da cerimônia. Também estavam presentes dos presidentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Antônio Duarte, e da Associação do MP do Acre (Ampac), Francisco Maia Guedes, bem como a 1ª vice-presidente da Associação do MP de Pernambuco (AMPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva.

Logo após, ocorreu a cermônia de lançamento do relatório sobre a desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro. O documento foi elaborado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP).

O presidente da CPE/CNMP, o conselheiro Sebastião Caixeta anunciou que enviará, em parceria com o conselheiro Valter Shuenquener, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Fun-damentais (CDDF/CNMP), um ofício aos ramos e unidades do MP brasileiro solicitando sugestões e ideias para aperfeiçoar uma minuta de proposta de recomendação a ser apresentada ao plenário do Conselho. A proposta recomendará que seja efetivada a igualdade de gênero no âmbito institucional, assegurando percentual mínimo de mulheres nos órgãos de comando e decisão do Ministério Público.

Resultados

Os números apresentados mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro é, atualmente, composto por 5.114 membros do sexo feminino e 7.897 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de 39% de mulheres para 61% de homens. Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP.

O cenário dissonante não se modifica no que tange aos cargos de confiança de chefe de gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral, correspondentes aos últimos dois mandatos, em relação aos quais se verificou a prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino. Há uma distorção na proporção de 76% para 24% nos cargos de secretários-gerais; 70% para 30% nos cargos de chefes de gabinete; e 70% para 30% entre assessores.

Em contrapartida, no tocante às ouvidorias, os dados de 2018 demonstram haver mais equilíbrio entre os gêneros, na proporção de 47% versus 53%, ou seja, 14 ouvidoras e 16 ouvidores. Sendo o último decênio analisado, no entanto, esse percentual é de 38% versus 62%, com 106 mulheres e 174 homens ocupantes do cargo de ouvidor do Ministério Público.

No CNMP, em 13 anos de existência, foram 11 mandatos de mulheres, enquanto que o número de mandatos de homens já chega a 86. Nesse período, só uma mulher chefiou a Corregedoria Nacional do Ministério Público. Atualmente, no Conselho, as mulheres re-presentam 24% dos membros auxiliares e 39% dos membros colaboradores.

Comissão nacional

Na CONAMP, foi criada uma comissão nacional de mulheres. As representantes estão sendo indicadas pelas associações afiliadas e a expectativa é de que a primeira reunião ocorra em julho.

Com informações do CNMP