Direito Penal: análise de mais de 30 leis é publicada por membros do MP

A obra “Leis Penais Especiais – Comentadas artigo por artigo”, publicada pela editora Jus Podivm, é de autoria de membros do Ministério Público. Mais de 30 leis extravagantes são analisadas de forma minuciosa e com profundidade. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica são abordadas nos aspectos penais e processuais como as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.

De caráter didático, o livro ainda traz divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores.

Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Renee Souza são os coordenadores da publicação. Os autores dos textos são: Antonio Henrique Graciano Suxberger; Fábio André Guaragni; Fábio Ianni Goldfinger; Francisco de Assis Machado Cardoso; Igor Pereira Pinheiro; Fernando Célio de Brito Nogueira; Luciano Cesar Casaroti; Mariano Paganini Lauria; Matheus Kuhn Gonçalves; Rafael Schwez Kurkowski; Renee do Ó Souza; Ricardo Silvares; Rodrigo Leite Ferreira Cabral; Rogério Sanches Cunha; Ronaldo Batista Pinto; e Ronaldo Vieira Francisco.