Diretoria discute organização do Congresso Nacional do MP em 2019

Em reunião da diretoria da CONAMP, com a participação de representantes das diretorias regionais, realizada nesta quarta-feira (13), entre outros assuntos, foram discutidas ações de organização do 23º Congresso Nacional do Ministério Público. O evento ocorre a cada dois anos e, em 2019, será realizado em Goiás.

Na ocasião, foi constituída uma comissão executiva para organizar o já tradicional congresso. Integram a comissão o presidente da Associação Goiana do MP (AGMP), José Carlos Nery, e o 1º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta. O secretário-geral do evento, que também integra a comissão, ainda será indicado pela AGMP.

Comissões temáticas

Outro item analisado foi a expedição de ato normativo regulamentador da criação, funcionamento e extinção de comissões no âmbito da CONAMP. O texto ainda está em elaboração e o relator da matéria é o presidente da AGMP. O documento será encaminhado para apreciação e debate do conselho deliberativo assim que for concluída a minuta do documento.

As comissões temáticas da CONAMP estão previstas no estatuto da entidade e atuam em temas específicos para subsidiar a atuação dos órgãos diretivos da entidade. A comissão de mulheres realizou a primeira reunião no dia 12 de setembro. Já a comissão de aposentados tem encontro marcado para o dia 17 de outubro.

Curso internacional

Na reunião da diretoria, o presidente Victor Hugo apresentou um esboço de curso sobre a tutela de direitos e interesses sociais na sociedade de risco. A inciativa está sendo desenvolvida em parceria com a Universidade de Lisboa, com a qual a CONAMP já desfruta de convênios com o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade.

O curso, de 30h/aula, está previsto para ocorrer em Lisboa, Portugal, em janeiro de 2019, com duração de uma semana. Para facilitar e viabilizar a participação dos associados, a entidade também está buscando pacotes de viagem e descontos vantajosos. Em breve serão divulgados os detalhes.

As vagas serão limitadas e os interessados podem manifestar interesse prévio enviando email para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.