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Notícia · há 4 anos

Presidente da CONAMP participa de posse virtual do CNPG

Na manhã desta sexta-feira (17), o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, tomou posse solene no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do...
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Notícia · há 4 anos

Inscrições abertas para curso online de Neurolinguística Forense exclusivo para membros do Ministério Público

No dia 14 de maio, o promotor de Justiça Fernando Bolque irá oferecer curso online e gratuito de Neurolinguística Forense, voltado exclusivamente para membros do Ministério Público. Bolque atua no...
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Notícia · há 4 anos

CONAMP participa da 3ª edição do livro “Leis Penais Especiais Comentadas (2020) - Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME”

Já está disponível a 3ª edição, revista, atualizada e ampliada, da obra “Leis Penais Especiais Comentadas (2020) - Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME”. A coletânea conta com a participação de...
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Notícia · há 4 anos

Presidente da CONAMP participa de webinar sobre a atuação do MP diante da pandemia

Nesta quarta-feira (08), o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou de webinar do portal jurídico “Migalhas” tendo por tema central a atuação do MP diante da pandemia causada pela Covid-19....
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Notícia · há 4 anos

Plano Mansueto: conselho deliberativo mantém mobilização e elabora nota técnica

O conselho deliberativo da CONAMP, em reunião realizada nesta quarta-feira (08) por videoconferência, optou pela continuação da articulação por mudanças no Plano Mansueto (PLP 149/2019). A proposição...
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Notícia · há 4 anos

STF declara inconstitucional convocação de PGJ

Por meio de sessão virtual, neste início do mês de abril o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5416, proposta pela CONAMP. É...
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Notícia · há 4 anos

STF: Suspenso o julgamento que trata da contagem de 17% ao tempo de serviço para aposentadoria

Nesta sexta-feira (03), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, foi suspensa a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da contagem de 17% ao tempo de serviço para...
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Notícia · há 4 anos

CONAMP mantém mobilização contra o Plano Mansueto

Em reunião realizada nesta quarta-feira (1º), o conselho deliberativo discutiu a articulação contra o Plano Mansueto (PLP 149/2019). A medida está em tramitação e há expectativa de que seja apreciada...
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Notícia · há 4 anos

CONAMP lamenta falecimento de Luiz Flávio Gomes

NOTA DE PESAR A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP vem a público manifestar o seu mais profundo pesar pelo falecimento do deputado federal e professor Luiz Flávio Gomes...
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Notícia · há 4 anos

PGR convida CONAMP para o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Covid-19

Por meio de ofício recebido nesta segunda-feira (30), a CONAMP foi convidada a participar do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Covid-19 (GIAC Covid-19) instituído pelo...
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