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Notícia · há 2 meses

Empossada a nova diretoria da Associação Sergipana do Ministério Público

Foi realizada nesta segunda-feira (1º) a solenidade de posse da nova Diretoria da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) para o biênio 2019/2021. O 2° Vice-Presidente da CONAMP, Tarcísio...

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Notícia · há 2 meses

Senado Federal aprova PLC 27/2017 acolhendo algumas alterações pleiteadas pelas entidades do MP e Magistratura

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), por 48 votos favoráveis e 24 contrários, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 27/2017. A proposta legislativa, a princípio, instituía as...

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Notícia · há 2 meses

TCU decide que a contagem do tempo de advocacia pode ser feita com base na certidão emitida pela OAB

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por cinco votos a três, durante sessão realizada no dia 19 de junho, que o cômputo do tempo de advocacia para os magistrados e membros do Ministério...

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